O decorador Edgar Moura Brasil, viúvo de Gilberto Braga e seu companheiro por quase 50 anos, entrou com uma ação judicial contra a Globo para tentar levantar informações sobre pagamentos e direitos que o autor ainda possa vir a ter por suas produções para a emissora.
Segundo o site F5, a ação corre na 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nela, Edgar diz que é o responsável e um dos sócios da GT Produções Artísticas Ltda, empresa pela qual Gilberto Braga assinava os contratos com a Globo.
O decorador afirma que tentou entrar em contato com a emissora e pediu na Justiça que a Globo fosse obrigada a apresentar os contratos firmados com o marido, segundo a empresa, para preservar “direitos patrimoniais e morais” de Gilberto Braga. No documento consta que a Globo não respondeu aos contatos.
Entre os assuntos que a GT pede prestação de contas está a venda de novelas de Gilberto para o exterior. A Escrava Isaura (1977), por exemplo, já foi vendida para mais de 100 países e a empresa alega que a Globo jamais prestou qualquer informação.
“É notório que a Ré (Globo) vem há anos faltando com a transparência mínima necessária com as Obras Intelectuais da Autora, impedindo que sejam conhecidos e reconhecidos seus direitos patrimoniais e morais, além de não conhecer se estas obras estão respeitando as limitações temporais e modais de seus contratos, que foram, são ou podem vir a ser exploradas diuturnamente pelo grupo econômico”, dizem os advogados de Edgar.
O viúvo do autor também afirma que, sem os contratos, não é possível saber se ainda restam dívidas da Globo com a empresa de Gilberto Braga. “Sem as informações, comprovações e dados que se pretende acesso por meio da presente, a Autora sequer sabe se aquilo que lhe é devido, a título de exploração patrimonial de suas obras Intelectuais”, afirmam os representantes da empresa de Edgar.
Se a Justiça aceitar seu pedido e a Globo realmente for obrigada a apresentar os contratos com a empresa do autor, Edgar Moura Brasil deve entrar com um processo maior, de prestação de contas.
Além desta ação, o viúvo de Gilberto Braga ainda pede na Justiça o pagamento da última parcela do contrato do escritor com a emissora, de cerca de R$290 mil, que ainda não teria sido pago.
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