O nome de Leonardo foi colocado na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada nesta segunda-feira, 07, depois de uma fiscalização resgatar seis trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda localizada em Jussara, no estado de Goiás.
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O g1 acessou o relatório, em que fiscais descreveram os alojamentos onde os trabalhadores dormiam como “precários”, com camas improvisadas e sem banheiros adequados. Além disso, havia infestação de morcegos e fezes no local.
Essa fiscalização aconteceu em duas fazendas, a Lakanka e a Talismã, que é avaliada em R$ 60 milhões. A Talismã é citada porque, embora os funcionários resgatados estarem na Lakanka, as duas ficam em área contígua e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas.
Leonardo e sua defesa afirmam que o caso se refere a uma parte da Fazenda Lakanka, que está arrendada para outra pessoa para o plantio de soja e que os trabalhadores dessa área não são de responsabilidade direta do sertanejo. Eles também afirmam que o famoso não tinha conhecimento das práticas de trabalho escravo. O arrendatário da Lakanka não foi encontrado pelo g1 para se pronunciar sobre o assunto até o momento.
A ação fiscal na fazenda
A fiscalização aconteceu em novembro de 2023 e foram identificados 18 funcionários. Contudo, apenas seis estavam em condições análogas à escravidão, até mesmo um adolescente de 17 anos. Os funcionários catavam raízes na Fazenda Lakanka, que, realmente, está arrendada para outra pessoa, que não Leonardo.
Contudo, o relatório afirma que todos os trabalhadores prestavam serviço para o sertanejo, mesmo que de forma indireta e, dessa forma, ele foi responsabilizado. Os seis funcionários resgatados dormiam em uma casa que estava abandonada, a 2 km da sede da Fazenda Lakanka. De acordo com os fiscais e divulgado pelo g1, o local era feito de alvenaria, coberto com telhas de barro sobre uma estrutura de madeira e forro de PVC. Entretanto, estava sem manutenção e com telhas deslocadas, possibilitando a passagem de água de chuva, que chegou a molhar pertences dos trabalhadores em algumas ocasiões.
Ainda de acordo com o documento, o dormitório foi improvisado pelos trabalhadores, que usaram tábuas de madeira encontradas jogadas pelos arredores para usarem como suporte para os colchões. “Os empregados fizeram uso de objetos abandonados que encontraram para improvisar tarimbas, como tábuas de madeira, portas velhas, galões de agrotóxicos, tijolos e tocos e colocaram sobre estes colchões velhos, pedaços de espuma e cobertores que trouxeram”, afirma o relatório.
Fiscais declaram que, na inspeção, dois funcionários que são irmãos dormiam juntos em um colchão de casal em cima de uma tábua. Os outros três empregados dormiam em outras três tarimbas improvisadas. Um outro trabalhador dormia em uma rede comprada com recursos próprios.
A equipe de fiscalização confirmou que existia uma infestação de morcegos, com fezes dos animais em todos os cômodos e também a existência de diversas formigas no local e histórico de presença de outros animais, como cobras e escorpiões. No dia da inspeção, perto do alojamento havia uma cobra morta.
O alojamento não tinha chuveiro e banheiro
Inicialmente, o local tinha um banheiro, só que ele estava totalmente inoperante, sem água e com indícios de abandono, havendo fezes de morcegos acumuladas e também insetos. Dessa forma, os empregados usavam árvores próximas para fazerem suas necessidades, sendo encontrado grande acúmulo de papel higiênico, além de fezes em dois locais, abaixo de uma árvore nos fundos da casa e na área de bambuzal, que fica mais distante da casa abandonada.
Já que não havia chuveiros ou algum local para banho, os funcionários improvisaram uma mangueira amarrada à estrutura de madeira, que foi ligada a uma bomba de água submersível dentro de um poço, com acionamento por um disjuntor fora de caixa e com fuga de corrente.
De acordo com o relatório, os empregados contaram que tomavam choques quando acionavam o disjuntor depois do banho para desligar a bomba. Eles também lavavam suas roupas ali, já que não havia local apropriado.
Além disso, a única água disponível era essa captada no poço. Contudo, segundo os fiscais, esse poço estava escasso de qualquer manutenção, com uma tampa quebrada, que permitia a entrada de animais, como roedores e aves, que poderiam se afogar e ficar apodrecendo no interior, causando contaminação da água.
Os trabalhadores precisavam se deslocar até a sede da Fazenda Lakanka, localizada a aproximadamente 2km de distância do alojamento, cheios de garrafas de água emprestadas pelo arrendatário daquela fazenda para conseguir beber água.
De acordo com o relatório, eles se deslocavam a pé, no trator ou no veículo de um dos empregados, quando tinha gasolina neste, em que enchiam as quatro garrafas térmicas de que dispunham com capacidade de cinco litros cada uma.
Em cômodo do barracão no qual funcionava uma oficina na sede da Fazenda Lakanka, tinha um bebedouro refrigerado com três torneiras, na qual os empregados enchiam as garrafas.
É importante ressaltar que essa água também não passava por tratamento.
Os outros 12 trabalhadores estavam envolvidos em atividades variadas, como o preparo do solo para o plantio de soja e a manutenção de cercas.
Ainda segundo o documento, embora também trabalhassem de forma informal, sem registro e sem direitos trabalhistas garantidos, as condições de vida e trabalho deles não foram consideradas suficientemente degradantes para caracterizar uma situação de trabalho análogo à escravidão.
Alojamento da fazenda (Foto: Reprodução/Relatório Fotográfico da Inspeção)
Alojamento da fazenda (Foto: Reprodução/Relatório Fotográfico da Inspeção)
Alojamento da fazenda (Foto: Reprodução/Relatório Fotográfico da Inspeção)
A Fazenda Talismã
Avaliada em R$ 60 milhões, a Fazenda Talismã é citada porque, apesar dos trabalhadores resgatados estarem na Fazenda Lakanka, as duas fazendas estão localizadas próximas e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas.
O relatório esclarece que alguns dos trabalhadores encontrados na Fazenda Talismã estavam alojados em condições melhores do que aqueles resgatados da Fazenda Lakanka. Esse fato justifica a inclusão da Talismã, já que ela fazia parte da operação e empregava trabalhadores.
Outro motivo de ambas as fazendas terem sido citadas pela fiscalização é que as duas estão sob a responsabilidade de Emival Eterno da Costa, que é o nome de batismo de Leonardo. O nome da fazenda Talismã é uma homenagem para um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo, de 1990.
A defesa de Leonardo
O advogado do cantor Leonardo, Pedro Vaz, declarou ao g1 que a inclusão do nome do artista na “lista suja” gerou “estranheza”. Isso se deve ao fato de que, desde 22 de agosto de 2022, a área em questão está arrendada para outra pessoa, que é responsável pelo cultivo de soja, o que significa que Leonardo não tem responsabilidade pela gestão dos funcionários envolvidos.
De acordo com a defesa do cantor, quando o Ministério Público do Trabalho se pronunciou, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e “todos os problemas foram resolvidos”, mesmo sem serem de responsabilidade direta de Leonardo, por causa do arrendamento da fazenda.
Ainda segundo o advogado, as indenizações devidas já foram pagas e foi aceito o acordo proposto pelo Ministério Público, causando o arquivamento dos processos. “Como a matrícula estava em nome do Leonardo, o Ministério Público do Trabalho propôs a ação. Na audiência, a gente apresentou o contrato de arrendamento e aí tudo foi esclarecido, mas pra que evitasse qualquer tipo de problema, nós pagamos todas as verbas indenizatórias naquele momento mesmo e tudo ficou sanado”, afirmou o advogado.
O Ministério Público do Trabalho confirmou, em nota ao g1, que o inquérito civil foi aberto em 2023, correu em sigilo, e foi arquivado em abril de 2024. Também foi explicado que a inclusão na lista suja é uma atribuição do Ministério do Trabalho e Emprego. A defesa de Leonardo disse que “estão sendo tomadas as medidas necessárias para remover o nome de Leonardo da lista mencionada”.
O Ministério do Trabalho e Emprego disse que a ‘lista suja’ é atualizada a cada semestre e tem o objetivo de dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na lista acontece depois da finalização do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. O nome de cada trabalhador continuará publicado por dois anos.
O pronunciamento de Leonardo
Leonardo usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto no mesmo dia em que a lista foi atualizada. O sertanejo lamentou a situação afirmando que não sabia do que estava acontecendo, porque arrendou a terra.
“Surgiu um funcionário lá nessa fazenda que eu arrendei, que eu não conheço, nunca vi falar, nunca vi, e de repente eu fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho, e foi lavrada uma multa pra mim, pra mim que sou o proprietário da fazenda”, declarou.
“Gente, eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo”, disparou o pai de Zé Felipe.
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