De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, uma ação judicial passou por uma importante reviravolta. A cantora e a loja de roupas C&A foram acionadas por uma estilista por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual. A famosa teria utilizado peças feitas pela designer em alguns clipes, sem mencioná-la.
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O processo teve início em São Paulo, porém, o juiz do caso entendeu pela necessidade de mandar o processo para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A mudança seria justificada pelo fato de que o Rio é o local de domicílio de Anitta.
No dia 04 de outubro, a estilista Lucia Helena apresentou um recurso contestando a decisão judicial. A autora afirmou que os danos que disse ter sofrido remontam à cidade de São Paulo, motivo pelo qual a ação não deveria ir para o Rio.
As justificativas da estilista foram recebidas de maneira positiva e, agora, a batalha judicial não terá como cenário o Rio de Janeiro. Atualmente, a designer cumpre prazo para conseguir seguir com o processo gratuitamente. Existe a possibilidade de que, em breve, o juiz determine a citação da cantora para que ela se defenda na ação.
Entenda o processo
Anitta está sendo processada por uma estilista que alega violação de direitos autorais e propriedade intelectual. A designer pede uma indenização no valor de R$ 1 milhão pelo uso de suas peças de roupa em videoclipes da cantora e posterior propaganda das mesmas como criação de uma famosa loja de moda.
As informações são do colunista Peterson Renato, do Hora Top TV. Segundo a designer, Anitta teria usado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela e comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, entre os anos 2015 a 2023, nos clipes No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave.
A empresária argumentou na Justiça que suas peças são originais e criativas, caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais.
A estilista ainda argumentou que as peças usadas nos vídeos Is That For Me e Vai Malandra apareceram posteriormente em uma campanha publicitária promovida por uma loja de moda famosa, “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já conhecida.
De acordo com a estilista, houve reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”. A loja também está sendo processada pela designer, que pede uma indenização no valor de R$ 1 milhão pela suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Além disso, a empresária ainda pede uma condenação solidária da parte ré a indenizá-la pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.
De acordo com o colunista, no dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo determinou a redistribuição dos autos para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio e, por isso, seria o foro competente para tramitar o processo.
O Glow News entrou em contato com a assessoria de Anitta, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. Não conseguimos contato com a estilista Lucia Helena. O espaço segue aberto para manifestações.
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