Erika Hilton (PSOL), que é deputada federal, e a vereadora de São Paulo Amanda Paschoal (PSOL) denunciaram o pastor Flávio do Amaral ao Ministério Público (MP) por transfobia e tortura. De acordo com informações do g1, o documento foi assinado pelas parlamentares depois do suicídio de uma moça trans, de 22 anos, que enfrentava um processo de “destransição” e “cura gay” promovido pelo líder religioso.
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Flávio é morador de Itanhaém, no litoral de São Paulo, e também é pastor da igreja evangélica Ministério Liberto Por Deus. Em suas redes sociais, ele se apresenta como “ex-travesti” e, de acordo com a denúncia, ficou conhecido por pregar ser possível “deixar a homossexualidade” com fé, jejum e oração.
O pastor fez muitas publicações depois do suicídio da jovem trans em 27 de setembro. Em uma dessas publicações, enviada ao MP e obtida pelo g1, Flávio relacionou a morte à homossexualidade e disse ter obrigado a vítima a ficar de jejum após ela confessar que tinha se apaixonado por um homem.
Em comunicado, os advogados dele, Jean Paulo Pereira e Florentino Rocha Conde, disseram que o pastor não teve participação direta com a morte de Letícia. Eles reforçaram que o cliente não defende nenhuma prática fraudulenta de “cura”.
Além da “destransição”, as parlamentares citaram que o pastor disseminou discurso de ódio ao vincular a orientação sexual e identidade de gênero da comunidade LGBTQIA+ às maldições e abominações. Segundo elas, os fatos configuram possível prática de crime de transfobia.
De acordo com a denúncia, a situação também se enquadra no crime de tortura. “[O] sofrimento imposto à vítima na tentativa de operar uma ‘cura’ para sua identidade, seja pela conversão religiosa, seja pela imposição de coações como o jejum obrigatório”, reforçaram Erika e Amanda.
Em nota, o Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse ao g1 ter recebido a representação a respeito do suicídio da vítima que estava em processo de “destransição” de gênero, acompanhada pelo religioso.
O órgão disse te pedido a instauração de um inquérito à Polícia Civil para apuração da morte e das publicações nas redes sociais dele. “Há indícios de discurso de ódio contra as pessoas transexuais e LGBTs em geral”, declarou o MPDFT por nota.
Em nota, os advogados Jean Paulo Pereira e Florentino Rocha Conde informaram que tomaram conhecimento da denúncia pelas redes sociais. Por isso, os profissionais ainda não tiveram acesso à representação.
Contudo, eles reforçaram que Flávio não teve nenhuma participação direta com a morte da jovem trans. “Inclusive, restou enlutado pelo ocorrido, especialmente pela relação de amizade, carinho e fraternidade que tinham”, declararam os advogados.
Quanto às demais acusações, os advogados afirmaram que Flávio é um defensor da liberdade de expressão e do respeito à diversidade, reconhecendo que a sociedade contemporânea é plural e não pode aceitar práticas discriminatórias relacionadas à orientação sexual.
Os defensores também ressaltaram que o pastor não endossa nenhuma prática fraudulenta de “cura”, pois acredita que a orientação sexual não deve ser tratada como uma doença. Eles explicaram que Flávio utiliza sua vocação religiosa para apoiar pessoas de um grupo socialmente vulnerável.
“As acusações que pesam sobre ele são baseadas em interpretações distorcidas de suas ações e declarações. É importante frisar que qualquer prática que vise a ‘cura’ de uma orientação sexual ou identidade de gênero é contrária à ética e aos direitos humanos, e Flávio do Amaral não compactua com tais ideais”, declararam os advogados.
Para aqueles que necessitam de apoio emocional, além de recorrer à rede de apoio, o primeiro acolhimento pode ser realizado por meio do número 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV). O atendimento é gratuito, confidencial e disponível em todo o território nacional.
O Sistema Único de Saúde (SUS) estimula a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que realizam o acolhimento para quem precisar sem necessidade de agendamento. Os serviços de atenção básica, que são conhecidos como postinhos de saúde, também podem realizar consultas com enfermeiras, possibilitando um acolhimento inicial de sofrimento.
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