A Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra MC Guimê e Cara de Sapato. Os brothers foram denunciados e expulsos do BBB23 (Globo) por importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez.
Na decisão que rejeitou a denúncia, o juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, ressaltou que a vítima não foi ouvida antes. “Embora a Lei 13.718, de 2018 ter passado a permitir a deflagração de ação penal pública incondicionada em relação ao delito descrito na denúncia não significa de modo algum que a persecução penal possa ter início sem que a vítima seja ouvida ou de forma indiferente à sua vontade”, escreveu o juiz.
O MPRJ chegou a oferecer um acordo de não persecução penal (ANPP) após a vítima declarar que não gostaria que eles fossem processados, porém os dois teriam que assumir que cometeram o crime. Por conta disso, a defesa de Cara de Sapato rejeitou a opção e o MPRJ manteve a denúncia, que agora foi rejeitada e o caso será arquivado.
“Estamos comemorando a decisão de hoje, em que a justiça finalmente reconhece que os elementos essenciais ao crime de importunação sexual não estão presentes”, disse Ricardo Sidi, advogado de Cara de Sapato. “Antônio é uma pessoa incrível, é extremamente cuidadoso com as pessoas, vinha sofrendo muito com essa acusação injusta. A decisão é corretíssima e fez justiça a ele”, completou.
“Nós levamos aos autos diversas manifestações da Dania revelando que em nenhum momento se sentira sexualmente ofendida pelo Antônio. A decisão está correta e alinhada com a jurisprudência dos tribunais superiores. Antônio não praticou nenhum ato capaz de atender aos requisitos do crime de importunação sexual”, acrescentou Bruno Viana, também da defesa do lutador.
Cara de Sapato também se manifestou após a rejeição da denúncia: “Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus”, escreveu em seu perfil no Instagram.
Relembre o caso
MC Guimê e Cara de Sapato foram acusados de importunação sexual cometida contra a mexicana Dania Mendez durante uma festa no BBB23 (Globo). Na ocasião, o cantor passou a mão no corpo da moça, sem o consentimento dela, enquanto o lutador deu um beijo e fez contatos físicos forçados. Por conta disso, ambos foram expulsos do programa.
