O Castelo Rá-Tim-Bum (TV Cultura) completa 30 anos nesta quinta-feira, 9, e desperta a nostalgia de muitos fãs, principalmente após a exibição do especial Castelo Rá-Tim-Bum: O Reencontro, em fevereiro de 2023. Porém, o jornalista Gabriel Perline, do IG, revelou que as gravações desse encontro geraram problemas judiciais entre a TV Cultura e os atores Fredy Állan e Pascoal da Conceição, intérpretes de Zequinha e Abobrinha no programa.
Tudo começou com um problema de cachê. Os atores participaram das gravações do especial e, segundo a TV Cultura, haviam concordado com o pagamento de R$ 45 mil para cada. Porém, os artistas não entregaram os contratos assinados, autorizando a veiculação de suas imagens. A TV Cultura alegou que a dupla estaria agindo de má fé e teve que recorrer à Justiça para conseguir exibir o documentário na televisão.
Então, em 22 de fevereiro do ano passado, a emissora pediu uma autorização urgente da Justiça para exibir o especial no dia 25 do mesmo mês, ou seja, apenas três dias depois. Mas o canal ainda foi além e pediu uma indenização de R$ 90 mil para Fredy e Pascoal, equivalente a todo o cachê pago para os dois, mais as despesas com advogados, o que daria em torno de R$ 9 mil.
Assim, um dia antes da data prevista para a exibição do documentário, juíza Tonia Yuka Koroku, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parecer favorável à emissora. Além de autorizar a veiculação do conteúdo em TV aberta, a profissional ainda deu uma brinca nos atores: “Os documentos demonstram que realmente os requeridos, em princípio, anuíram com a exibição do programa, não havendo justificativa plausível para a mudança de comportamento às vésperas da sua estreia”, disse em seu despacho.
Ela convocou Fredy e Pascoal para apresentarem suas defesas, e o outro lado da história mostra muitos outros desdobramentos. Os atores alegam que foram ludibriados e enganados pelos executivos da TV Cultura, apresentando documentos e até gravações de conversas com a direção da emissora.
O problema todo, de acordo com os atores, teve a ver com o fato do Reencontro ter sido integralmente bancado pela empresa Mondelez, que fabrica os biscoitos Oreo. E em conversa com os executivos no dia 5 de dezembro de 2022, ficou estabelecido que as imagens dos artistas não seriam usadas para fins publicitários e que, caso isso ocorresse, seria negociado um cachê adicional diretamente com a empresa patrocinadora.
Pascoal e Fredy aceitaram a proposta e concordaram com o cachê de R$ 45 mil para cada. E quando receberam os roteiros, em 21 de dezembro, de fato não havia menção à marca de biscoitos nem qualquer sinal de alguma publicidade, o que os deixou mais tranquilos pelo fato de não ter suas imagens utilizadas em ações comerciais sem conhecimento prévio.
Mas outro problema foi notado: além de receberem os contratos com menos de 24 horas antes de entrarem em estúdio, o que estava previsto para ocorrer em 22 de dezembro, os atores perceberam que se tratava de um contrato genérico, que não os protegia de fato contra ações publicitárias envolvendo a Mondelez. Entendendo que a emissora estava tentando enganá-los, a gravação do especial foi adiada até que a advogada dos atores incluísse cláusulas no acordo em que ficavam expressamente proibidas, tanto a TV Cultura quanto a Mondelez, de usarem as imagens de Fredy e Pascoal para fins comerciais e publicitários.
Assim, as gravações puderam ocorrer em 23 de janeiro do ano passado, mas os artistas notaram que representantes da Mondelez tiveram “presença ostensiva nos trabalhos e a tentativa de gravar intervenções feitas por vários influencers por ela contratados, certamente para depois, a pretexto de propagarem o programa Castelo Rá-Tim-Bum – O Reencontro, explorar os direitos personalíssimos dos atores para divulgar a marca Oreo”.
Para Fredy e Pascoal, aquilo era uma ação publicitária disfarçada de conteúdo e alegaram que o vice-presidente da TV Cultura ofereceu um cachê adicional de R$ 70 mil para cada um, a ser pago pela Mondelez, para justificar o uso de suas imagens, o que não foi considerado suficiente.
“Ficando claro o jogo, isto é, que a TV Cultura se comprometera a obter autorização para uso comercial/publicitário do Castelo RáTim-Bum – O Reencontro no interesse da empresa Mondelez, os Requeridos questionaram a dimensão da utilização de seus direitos personalíssimos e talentos para poderem avaliar se R$ 70.000,00 era valor compatível e justo para a hipótese, sendo que entendiam de plano que não era, tanto que o Requerido PASCOAL DA CONCEIÇÃO, após consultar especialista propagandas veiculadas em redes sociais, propôs antes da 1ª gravação (à qual não compareceu por falta de contrato), valor entre R$ 700.000,00 a R$ 800.000,00”, diz o processo.
Diante da situação, foi marcada uma reunião com os atores e os representantes da Mondelez em 10 de fevereiro do ano passado, para que eles explicassem melhor o uso das imagens dos artistas na propaganda. Porém, Fredy e Pascoal acabaram “levando um bolo” e se sentiram novamente enganados.
“Os Requeridos se sentem golpeados pelas ações da Requerente, que provavelmente se comprometeu com terceiros a entregar-lhes direitos da personalidade dos Requeridos para fins comerciais/promocionais, pedir para que gravassem sem contrato e permanecer em tratativas até conseguir a tutela conferida por esse MM. Juízo, lesando moral e materialmente os Requeridos. Foram enganados, inclusive porque desde o início falaram que aceitariam participar de ações promocionais caso a remuneração compensasse. Não por outra razão, todas as vezes que foram consultados pediram especificações do uso de imagem-retrato, som de voz, nome, interpretação artística (direitos conexos ao de autor) para que pudessem avaliar e propor valores”, diz a defesa dos atores.
Fredy e Pascoal salientaram que nunca tentaram inviabilizar a exibição do especial do Castelo Rá-Tim-Bum, tanto que ele foi exibido. Porém, ressaltaram que desde o início tiveram a impressão de haver algo de obscuro nas negociações. As intenções ficaram claras após tomarem ciência da existência da Mondelez na jogada.
No processo, os atores argumentam também que o especial do Castelo Rá-Tim-Bum tem sido usado até hoje como plataforma publicitária pela Mondelez para divulgar o biscoito Oreo, uma vez que está publicado na íntegra no canal da empresa no YouTube e já conta com quase 2 milhões de visualizações.
Por conta deste processo, a TV Cultura nunca mais pode exibir o especial em sua programação linear e tampouco o disponibilizar em suas plataformas digitais. Fredy e Pascoal pedem na Justiça a indenização conjunta de R$ 90 mil, com os valores devidamente atualizados, com juros aplicados desde fevereiro de 2023.
Gabriel Perline também afirma que a ação segue em curso, mas sem prazo para a realização da primeira audiência entre a TV Cultura com Fredy Állan e Pascoal da Conceição.
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