Bernardo Costa, um homem trans, revelou viver uma batalha burocrática para colocar o nome de ambos os pais na certidão de nascimento do filho. De acordo com o cartório da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), Bernardo e seu parceiro, Elivelton Santiago, também pai biológico, enfrentaram a negação do direito e já conseguiram o registro.
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Em publicação nas redes sociais, ele relatou que, ao tentar registrar seu filho e incluir Elivelton como segundo pai biológico, encontrou barreiras. De acordo com o cartório, somente o nome do genitor pode constar na certidão, sugerindo que o parceiro seja listado como um adotante.
“A única alegação é que por sermos dois pais, teríamos que levar o caso à Justiça para incluir o nome do pai cis (se enquadrando simplesmente como alguém que o adotou). Somente o nome do genitor poderia ser incluso a certidão, ou pedir auxílio ao MPBA (Ministério Público da Bahia), de onde ainda não obtivemos retorno. Vide que somos DOIS PAIS BIOLÓGICOS, por que temos nosso direito negado? O que se enquadra como filiação? Apenas pessoas cis?”, interrogou Bernardo em sua declaração na web.
Ele argumenta que a situação não somente priva seu filho do direito ao plano de saúde e benefícios familiares, mas também coloca em risco a estabilidade de sua família ao não reconhecer legalmente ambos os pais. “Venho a público expor minha cara, a minha vida e a minha família por conta de mais uma TRANSFOBIA SOCIAL somente para garantir o direito do nosso filho de ter o nome dos seus dois pais biológicos em sua certidão. Isso tudo é de uma violência sem tamanho”, afirma.
“O que mais eles querem? Exame de DNA? Ou vão vir me falar de biologia? Qual a justificava plausível para negar o direito do nosso filho?”, completou. Em menos de 24 horas, Bernardo publicou outro vídeo revelando que conseguiu o registro.
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