A polêmica de que Matteus Amaral, vice-campeão do BBB24 (Globo), se autodeclarou negro para concorrer a uma vaga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) por meio do sistema de cotas raciais em 2014 reacendeu um debate sobre a implantação de políticas afirmativas no Brasil.
O gaúcho entrou para o curso de Engenharia Agrícola na instituição por uma vaga destinada a pretos e pardos, e foi acusado de fraude, uma vez que fenotipicamente o ex-BBB é lido como uma pessoa branca.
A repercussão do caso motivou o IFFar a abrir um processo administrativo interno para investigar as circunstâncias que envolvem a participação de Matteus no vestibular daquele ano. Em nota, o instituto afirmou que qualquer denúncia semelhante será tratada com o mesmo rigor.
“Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento”, disse o IFFar .
Ao confirmar que Matteus de fato ingressou na faculdade se autodeclarando uma pessoa preta, o instituto justificou que, em 2014, não haviam mecanismos legais de verificação ou comprovação da declaração de candidatos pretos e pardos. Nos editais consta a informação de que, “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula”, afirmou a instituição.
Mesmo conseguindo a vaga, o ex-BBB precisou trancar o curso no quinto semestre para cuidar da avó, que teve problemas de saúde. Ele tentou retornar em 2018 e 2022, utilizando a mesma vaga, ou seja, a destinada a cotistas pretos ou pardos.
O curso de Engenharia Agrícola era oferecido em parceria do IFFar com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Em 2018, ele foi aprovado para retornar ao IFFar, mas não efetuou a matrícula. Mas em 2022, o curso já não existia mais no IFFar, então Matteus tentou reingressar para continuar os estudos na Unipampa, mas o pedido foi indeferido.
Depois disso, ele tentou ingressar na faculdade através da modalidade de ampla concorrência, ou seja, sem utilizar as cotas sociais e raciais.
“No processo de reingresso em 2022, o estudante foi indeferido, pois não atendeu ao edital. Contudo, no mesmo ano o estudante participou de um outro processo seletivo. Em 2022, o discente ingressou na Universidade Federal do Pampa via Chamada por Notas do Ensino Médio, o qual é um processo seletivo que utiliza as médias das notas de Língua Portuguesa e Matemática dos três anos do Ensino Médio para fazer a classificação dos candidatos. Esse processo seletivo é ofertado com vagas remanescentes de outros processos principais (como o Sisu), desta forma o ingresso do discente ocorreu via ampla concorrência”, disse a Unipampa em nota.
O caso levou um ativista dos Direitos Humanos a denunciar Matteus Amaral no Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica. Ele alega que a utilização de autodeclaração falsa para acessar as cotas raciais constitui um crime que deve ser investigado.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A faculdade e o indivíduo devem ser responsabilizados. A faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica,” afirma o ativista na solicitação que a revista Contigo! teve acesso.
Em nota de esclarecimento, Matteus afirmou que sua matrícula foi feita por outra pessoa, que cometeu um erro na autodeclaração. Ele se desculpou pelos transtornos e disse que sua intenção nunca foi se beneficiar do sistema de cotas raciais.
“A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, disse ele.
E completou: “Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”.
Advogado explica as penalidades que o ex-BBB Matteus pode ter após confirmação de fraude
