Os filhos do apresentador Cid Moreira, Rodrigo e Roger Moreira, entraram com um pedido de habeas corpus na Vara Criminal da Comarca de Petrópolis/RJ, pedindo a suspensão de um indiciamento contra eles. A dupla foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de mentir para a polícia ao acusar Fátima Sampaio, viúva do jornalista que morreu no início de outubro, de se apropriar dos bens do marido e de cometer maus-tratos contra ele.
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No documento, obtido pelo portal Glow News, o advogado Francisco Ângelo Carbone, que representa a defesa de Roger e Rodrigo, alega que o indiciamento contra os irmãos foi feito de forma irregular. Segundo o advogado, os filhos de Cid Moreira foram indiciados sem que tivessem chance de se defender adequadamente.
Além disso, a defesa alega que o inquérito foi iniciado a partir de denúncias feitas por Roger e Rodrigo sobre negligência no cuidado de Cid Moreira e que a investigação mudou de foco e passou a investigar os próprios denunciantes devido a supostas ofensas proferidas por eles contra Fátima Sampaio, o que, de acordo com o advogado, configuraria abuso de poder.
“O inquérito foi instaurado a partir de denúncias dos próprios pacientes, relatando negligência nos cuidados com o falecido Cid Moreira, o qual estava em situação de vulnerabilidade. […] Posteriormente, sem qualquer justificativa plausível, a linha investigativa foi desviada, passando-se a apurar alegações infundadas de injúria grave contra os próprios denunciantes. […] Essa mudança abrupta e injustificada constitui desvio de finalidade, em afronta ao devido processo legal, configurando abuso de poder por parte da autoridade policial.”, alega Francisco Carbone no pedido de habeas corpus.
“O artigo 37 da Constituição Federal estabelece os princípios que devem nortear a administração pública, incluindo a legalidade, impessoalidade e moralidade. O redirecionamento do inquérito, sem formalização e fundamentação prévias, também viola esses princípios, caracterizando evidente abuso de poder, afronta ao devido processo legal e atenta gravemente o direito de ir e vir dos pacientes.”, diz outro trecho.
Dessa forma, a defesa de Roger e Rodrigo Moreira solicita uma medida liminar para parar o indiciamento e pede que este seja declarado nulo, argumentando que ele pode gerar prejuízos à reputação e à vida privada dos investigados. O advogado também pede que o inquérito contra os irmãos seja arquivado.
“Em face do constrangimento ilegal e do risco iminente de prejuízos irreparáveis, requer-se a concessão de medida liminar para suspender imediatamente os efeitos do indiciamento.”, solicita a defesa.
Rodrigo e Roger Moreira, filhos de Cid Moreira, em entrevista ao “Domingo Espetacular” em 2021 (Reprodução/Record)
Entenda o caso
Roger e Rodrigo Moreira, filhos de Cid Moreira, foram acusados pelo MPRJ de mentir para a polícia ao afirmar que Fátima Sampaio, viúva do comunicador, se apropriou do patrimônio do marido e cometeu maus-tratos contra ele, que era uma pessoa idosa.
A acusação contra os irmãos se baseia na prática de denunciação caluniosa, que ocorre quando alguém comunica um crime às autoridades sabendo que ele não ocorreu, com o objetivo de prejudicar outra pessoa. Na legislação, a pena para esse crime pode variar de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
“Em razão da inconsistência das provas apresentadas, foi apurada a prática de denunciação caluniosa por parte dos filhos, sendo ambos denunciados pelo Ministério Público por tais atos”, disse Davi de Souza Saldaño, advogado de Fátima Sampaio.
Fátima Sampaio e Cid Moreira (Reprodução/Instagram)
O que dizem os filhos?
Em uma ação judicial de 2021, Roger e seu irmão Rodrigo Moreira solicitaram a interdição do pai, alegando que Fátima estava se beneficiando indevidamente de seu patrimônio. Os filhos a acusaram de vender 11 dos 18 imóveis do apresentador, transferir R$ 40 milhões para o exterior e mantê-lo em cárcere privado.
“Ela vendia imóveis com valores muito maiores, fez negociações suspeitas e sonegou esses valores. Deu baixa em duas empresas dele e abriu uma só com ela como proprietária para que o dinheiro dos trabalhos dele entrassem nessa conta”, disse Roger em recente entrevista ao F5.
Roger, que é filho adotivo de Cid Moreira, ainda relata que Fátima cometia maus-tratos contra seu pai. Segundo ele, um caseiro que trabalhou com o apresentador por mais de 20 anos lhe contou que ela fava comida velha para o marido e ficava fora de casa o dia todo. Ele também a acusa de ter casos extraconjugais.
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