Anitta (Reprodução/Instagram)

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Anitta enfrenta processo e pode pagar quantia milionária de indenização; saiba o valor

Designer alega que cantora usou peças de roupa de sua autoria em videoclipes

Anitta está sendo processada por uma estilista que alega violação de direitos autorais e propriedade intelectual. A designer pede uma indenização no valor de R$ 1 milhão pelo uso de suas peças de roupa em videoclipes da cantora e posterior propaganda das mesmas como criação de uma famosa loja de moda.

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As informações são do colunista Peterson Renato, do Hora Top TV. Segundo a designer, Anitta teria usado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela e comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, entre os anos 2015 a 2023, nos clipes No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave.

A empresária argumentou na Justiça que suas peças são originais e criativas, caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais.

A estilista ainda argumentou que as peças usadas nos vídeos Is That For Me e Vai Malandra apareceram posteriormente em uma campanha publicitária promovida por uma loja de moda famosa, “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já conhecida.

De acordo com a estilista, houve reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”. A loja também está sendo processada pela designer, que pede uma indenização no valor de R$ 1 milhão pela suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual.

Além disso, a empresária ainda pede uma condenação solidária da parte ré a indenizá-la pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.

De acordo com o colunista, no dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo determinou a redistribuição dos autos para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio e, por isso, seria o foro competente para tramitar o processo.

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