A relação conturbada entre Jenny Miranda e sua filha, Bia Miranda, pode ir parar na Justiça por conta de Kaleb, filho de Bia e DJ Buarque de apenas três meses. Desde o nascimento da criança, Bia deixou claro que não permite o contato de Jenny com o neto. Agora, a mãe da influenciadora quer buscar esse direito judicialmente.
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Em conversa com a jornalista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a advogada Suéllen Paulino, especialista em Direito de Família, explicou sobre os direitos dos avós de visitarem seus netos e afirmou que não é algo automático. “O direito dos avós à visitação é reconhecido em muitas jurisdições, mas a possibilidade de obter esse direito depende de vários fatores e pode variar conforme a legislação local”, esclareceu.
Segundo a profissional, o centro do debate é sempre o interesse da criança. “A legislação pode exigir que os avós provejam que a visitação é benéfica para a criança e que têm um relacionamento significativo com ela. Em casos de separação ou divórcio dos pais, os avós podem ter que entrar com uma petição no tribunal para garantir o direito de visitação. O tribunal avaliará o pedido com base no melhor interesse da criança”, detalhou.
Suéllen ressaltou também algumas situações especiais, em que os avós podem até mesmo pedir a guarda dos netos: “Se os pais da criança falecerem ou estiverem impossibilitados de cuidar dela, os avós podem buscar a guarda legal, mas isso envolve um processo legal mais complexo”, frisou.
A especialista também esclareceu sobre os direitos de tios e tias em relação à visitação e à guarda das crianças. “Em algumas jurisdições, tios e tias podem solicitar direitos de visitação ou até mesmo a guarda, especialmente se tiverem um relacionamento próximo com a criança e a visitação for considerada no melhor interesse da criança. Já em casos de separação ou falecimento dos pais, irmãos podem buscar a guarda ou visitação, principalmente se forem a única família próxima restante ou se tiverem um vínculo forte com a criança. Em situações excepcionais, outros familiares, como primos ou padrastos, podem solicitar visitas ou guarda, dependendo das circunstâncias e das leis aplicáveis”, apontou ela.
O caso de Jenny e Bia Miranda é específico por conta da relação conturbada entre as duas. Sobre isso, Suéllen Paulino pontuou: “Em casos de conflitos graves, especialmente quando a segurança e o bem-estar da criança estão em risco, a ação judicial pode ser necessária para garantir que os direitos dela sejam protegidos. O tribunal pode decidir sobre a guarda, visitação e outros aspectos importantes com base no melhor interesse da criança”.
