O advogado Francisco Gomes, especialista em gestão de contingências judiciais, esteve no Glow News ao vivo, desta quarta-feira (29) e tirou dúvidas sobre o caso Ana Hickmann. Uma delas foi sobre a divisão de bens após um divórcio que se originou através da Lei Maria da Penha. Segundo ele, existe a possibilidade de Marcelo sair do processo sem os 50% de todos os bens aos quais teria direito em um processo de separação comum.
“Existe é um projeto em votação no congresso dizendo que se alguém for condenado pela Lei Maria da Penha ele perde o direito a metade na divisão de bens, esse projeto já foi aprovado pela camara vai para o senado (…) e a deputada que o propôs diz que o projeto vai valer pra todos os casos em andamento, independente se começaram antes ou depois da lei, o que valeria no caso da Ana”, afirmou o especialista.
No entanto, Francisco diz que o caso de Ana Hickmann é um caso a parte, já que os envolvidos estão com dívidas e a partilha delas seria incluída no processo.
“Em um caso como esse é dificil falar em tese, se é vantajoso pra ela ter metade ou não. Até agora o que se apurou, basicamente, são empresas ruins das pernas e muita dívida, então em um cenário como esse muitas vezes é melhor que ele permaneça como portador de metade da dívida. Se tiver apenas dívidas e nenhum bem, ele responderia por metade das dívidas”, esclareceu o advogado.
Alienação Parental
Outro ponto importante que Francisco reforçou durante a entrevista foi o da acusação de alienação parental que Alexandre fez para Ana Hickmann. De acordo com o especialista, essa costuma ser uma estratégia da defesa para tirar o peso de “vilão da história” da parte acusada.
“Até então, Alexandre estava como o unico vilão da história, ou seja, o agressor, fato que ele mesmo admitiu, então houve a estratégia dele de mostrar que também há fragilidades do lado dela. Em um primeiro momento, houve uma acusação que não se provou sobre uma questão de alcoolismo [ em relação ao consumo de vinho da parte de Ana Hickmann], depois ele voltou atrás e agora tem a acusação da alienação parental. Isso tudo vai ser apurado, mas não tem hoje nenhum elemento capaz de dizer que houve alguma alienação parental”, concluiu.
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