Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP e chefão do Comando Vermelho, disse ao STF diversos problemas psicológicos ao tentar abater de sua pena o dobro do tempo que já passou por presídios federais, 16 anos. Suas penas somam mais de 50 anos de prisão. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.
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Ao relatar um “quadro enlouquecedor” no sistema penitenciário federal, como destacou a coluna, a defesa de Marcinho afirmou que ele enfrenta fome na prisão, carece de condições adequadas para tratamentos de saúde, enfrenta limitações no contato com a família e lida com esses problemas psicológicos desde 2018.
Baseado em um parecer de psiquiatria forense emitido em março de 2023 a respeito do traficante, o habeas corpus citou “insônia”, “apatia”, “sensação de vazio”, “desmotivação”, “ansiedade” e “risco de suicídio”. O detento toma cinco medicamentos para esse tipo de problema.
“É notória a situação fragilizada do paciente após 16 anos submetido ao regime de segurança máxima, isolado 22 horas por dia, em uma cela com área total de 7m², situação estarrecedora e um quadro enlouquecedor”, afirma a defesa.
As justificativas dos advogados de Marcinho VP são embasadas em condições que, segundo eles, são “desumanas” e representam “tortura” nos presídios federais pelos quais o traficante passou desde 2007. Ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, após ficar preso nas unidades de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A solicitação para que o tempo já cumprido pelo detento em presídios federais seja abatido em dobro de suas penas está baseado na resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que prevê esse benefício a detentos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro, e do Complexo Penitenciário do Curado, em Pernambuco. O documento da CIDH considerou ter condições degradantes aos presos nessas prisões.
Antes de chegar ao STF, o pedido de Marcinho VP foi negado pela Justiça Federal do Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, no Supremo, o habeas corpus está sendo analisado pelo ministro Gilmar Mendes, que encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 17.
Marcinho VP é pai do cantor Oruam, que já chegou a fazer “campanha” em seus shows para que o libertem da prisão.
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