A dona de uma casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética localizada em Santos, no litoral de São Paulo, foi presa e está sendo investigada pelo crime de rufianismo. De acordo com informações do g1, é a respeito do aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa. A proprietária do local tem 52 anos e foi detida depois de confessar que ganha dinheiro com exploração sexual. Ela acabou sendo liberada ao pagar uma fiança de R$ 2,8 mil.

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Policiais do 2° Distrito Policial (DP) de Santos receberam uma denúncia anônima sobre o local de prostituição no bairro Encruzilhada, onde seriam feitos eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência diariamente. Os agentes encontraram a fachada de clínica de estética e de massagem, mas descobriram que, há seis anos, o espaço era usado para prostituição.

Advogado criminalista e delegada

De acordo com registrado em boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, a mulher começou a ser investigada por rufianismo, que é um crime previsto no artigo 230 do Código Penal, que trata a respeito da exploração sexual. No caso, o “cafetão” (homem ou mulher), tem como foco o lucro com a prostuição de outras pessoas. Ainda segundo o g1, João Carlos Pereira Filho, advogado criminalista, explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão e multa.

De acordo com ele, a lei pune quem tira vantagem da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou, ainda, sendo sustentado por quem exerce a ação. “Uma pessoa exerce a atividade e a outra obtém uma parte dos dividendos – não necessariamente sendo sustentada -, ao passo que, na outra versão, a pessoa é sustentada total ou parcialmente em decorrência da atividade”, declarou.

O advogado ainda disse que, na hipótese de prova concreta de que o crime tenha sido cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.

“Há uma presunção de maior gravidade quando a vítima é maior de 14 anos e menor de 18 e o crime sendo praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima”, declarou o advogado. Nestes casos, a pena é de 3 a 6 anos e multa.

A delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, disse ao g1 que por a pessoa participar de evento sadomasoquista ou se prostituir por conta própria não é crime. “O que é penalizado é você explorar isso […], ganhar dinheiro em cima disso. No caso, ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que ela realizava na casa”.

De acordo com a Polícia Civil, os agentes foram ao local e encontraram uma fachada de clínica de massagem. Depois da entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e abriram a porta.

Os agentes foram recebidos pela proprietária e também pela testemunha. Os policiais se identificaram e explicaram que estavam fiscalizando a denúncia sobre exploração sexual. A dona do estabelecimento justificou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.

Segundo o boletim de ocorrência (BO), a proprietária falou aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local contrataria mulheres para terem relações sexuais com eles.

Foram encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo pelos policiais e também um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila (utilizados para favorecer a ereção) e preservativos.

A testemunha disse aos policiais que era massoterapeuta e que não se prostituía. Os agentes encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Eles também perceberam que não havia alvará de funcionamento no imóvel. Então, foi dada voz de prisão à dona do estabelecimento, que declarou ganhar dinheiro através da exploração sexual. O caso foi registrado na 2ª DP e a empresária e a testemunha foram levadas para lá.

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