Jade Picon participou do BBB22 e os telespectadores do reality show procuraram saber mais sobre o início de sua carreira, família e affairs conhecidos, como Neymar e João Guilherme. Uma das coisas que chamou a atenção foi o logotipo da empresa de Carlos Picon, seu pai.
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Então, internautas declararam que o símbolo da marmoraria Pantanal, que foi fundada pelo pai de Jade em 1982, fazia referência a uma suástica. A suposta semelhança virou assunto nas redes sociais. Usuários do X (Twitter) começaram a ir atrás de supostos indícios de simpatia ao nazismo no site da empresa, como por exemplo o número 88, que simbolizaria a saudação ‘Heil Hitler’, porque a letra H é a oitava do alfabeto.
Uma das pessoas que falaram sobre o assunto nas redes sociais foi o bancário e estudante de TI Bruno Leite. Ele abriu uma denúncia formal contra Carlos em poucos cliques no site do Ministério Público de São Paulo por apologia do nazismo. De acordo com ele, outros internautas fizeram denúncias semelhantes naquela noite, só que no anonimato.
O Ministério Público acolheu as acusações e abriu investigação contra a marmoraria, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. A mera semelhança do logo com o símbolo nazista não atesta que Carlos teve alguma intenção por trás ao usá-lo. Já que o inquérito foi arquivado, o pai de Jade Picon decidiu prestar uma queixa-crime contra o rapaz por denunciação caluniosa.
“Fui a pessoa mais ingênua do mundo. Achei que pudesse dar mais credibilidade se a denúncia fosse nominal”, disse o jovem em entrevista ao F5. “Fui caçar sarna para me coçar”, completou.
A ação movida contra Bruno
Os avós de Bruno, com quem ele vive na zona Leste de São Paulo, foram surpreendidos por um oficial de Justiça há duas semanas. “Até explicar que eu não fiz nada de errado…”, afirmou o rapaz.
Sem ter conhecimento de que estava sendo processado, Bruno já tinha sido absolvido em primeira instância. Os advogados do empresário recorreram e o caso foi para a segunda instância. Contudo, agora o estudante foi intimado pela Justiça e teve que constituir advogado, apresentando sua defesa.
Tiago Noronha, seu advogado de defesa, justifica que a denunciação caluniosa parte do pressuposto de que quem denuncia o faz sabendo que o denunciado é inocente. “Bruno não tinha como saber que o Carlos é inocente”, declarou. “O que meu cliente fez foi correto, viu um símbolo suspeito e denunciou. Cabe à Justiça investigar”.
Ainda segundo o F5, o advogado afirma acreditar que o pai de Jade Picon pode ter agido pela emoção. “Na minha visão, ele foi movido pela raiva. Quis mostrar força contra alguém que é hipossuficiente em relação a ele”.
Por outro lado, Guilherme Francisco, o advogado de Carlos Picon, não concorda. “Carlos não é do litígio”, disse. De acordo com ele, seu cliente “até evitou se desgastar” com outras acusações de simpatia ao nazismo, que aumentaram contra ele na época. Ele decidiu prosseguir apenas com o caso de Bruno. “Esse caso ultrapassou a barreira da legalidade. Provocou a máquina do Estado sabendo que não havia crime para ser investigado”, declarou o advogado.
“Tenho certeza absoluta de que não há referência nenhuma a símbolo nazista”, disse a defesa. Ele ainda falou sobre o assédio jurídico, termo em voga na área. “É utilizar a máquina do Judiciário para constranger alguém que por algum motivo você não compactua com os pensamentos”.
O crime de apologia ao nazismo
Esse crime é previsto na lei 7.716/89 e descrito como “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos nazistas”, podendo levar de dois a cinco anos de prisão e multa.
A denunciação caluniosa é um crime contra a administração da Justiça, previsto no artigo 339, e fala a respeito de “iniciar procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que sabe que é inocente”.
Bruno permanece confiante e diz não se arrepender da denúncia. “Só exerci meu direito de cidadão”, declarou. “Continuar usando o símbolo é direito dele. Ele deve achar bonito. Ele teve a oportunidade de refletir, mas pelo jeito não fez muita diferença”, completou o estudante.
Ao F5, Carlos afirmou que não tem nada a falar sobre o assunto. “Meu advogado está cuidando disso”, declarou. O Ministério Público de São Paulo diz que “o processo está no TJ para julgamento do recurso interposto por Carlos Picon”.
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