Gusttavo Lima sofreu sua primeira derrota na Justiça com um pedido de habeas corpus protocolado por seus advogados nesta segunda-feira, 23. O sertanejo teve sua prisão decretada pela Justiça de Pernambuco em decisão expedida no último domingo, 22. Ele virou alvo da Operação Integration, que investiga um suposto processo de lavagem de dinheiro, o mesmo que acabou na prisão de Deolane Bezerra.
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Segundo informações do colunista Gabriel Perline, da Contigo!, os advogados do cantor protocolaram o pedido de habeas corpus às 18h09 de hoje, nove minutos depois do encerramento do expediente da corte. Então, o caso foi direcionado para o desembargador de plantão, que fica encarregado de avaliar casos de extrema urgência e que precisam de uma decisão imediata. A tentativa acabou dando errado e os representantes de Gusttavo Lima levaram uma bronca.
Ricardo Paes Barreto, o desembargador, recebeu um pedido de habeas corpus e escolheu por sequer levá-lo em consideração, o que deixou o magistrado responsável pelo caso a avaliação no próximo dia útil, que é esta terça-feira, 24, no expediente de trabalho. Ele ainda reforçou para a defesa do sertanejo que o pedido não deveria ter sido protocolado fora do “horário comercial” do Tribunal, e que por isso a apreciação da corte não é considerada muito urgente.
“O objetivo da permanência de magistrados e magistradas sob o regime de plantão, prevista no art. 93, XII, da CF, é unicamente o de evitar o perecimento do direito em decorrência da falta de apreciação de pedidos de prestação jurisdicional. Entretanto, a competência constitucional de magistrados e magistradas plantonistas, por representar uma mitigação ao princípio do juiz/juíza natural, limita-se à apreciação de pedidos de natureza urgente, como tais considerados aqueles cuja providência solicitada não pode ser determinada, utilmente, durante o primeiro dia de expediente forense ordinário seguinte”, iniciou o desembargador.
Então, ele detalha o que pode ser julgado como um caso extremamente urgente e nenhuma delas se encaixa na situação do sertanejo. Depois, ele afirma que os advogados do famoso tiveram tempo para dar entrada no pedido de habeas corpus ao longo do expediente convencional do TJPE.
“Na hipótese dos autos, o impetrante não se desincumbiu de demonstrar a impossibilidade objetiva de protocolamento do presente Habeas Corpus no horário normal do expediente, motivo pelo qual, à vista do disposto no art. 3º, §1º, ‘a’, da Instrução Normativa Conjunta TJPE/CGJPE nº 06/2024, deixo de conhecer do pedido em sede de plantão”, finalizou.
Apesar de que a prisão de Gusttavo Lima foi decretada, ele saiu do país no domingo, 22, e foi para Miami, nos Estados Unidos. O cantor se apresentou no Rock in Rio no último sábado, 21, e foi na manhã do dia seguinte para o país da América do Norte. Até o momento, ele não se manifestou pessoalmente a respeito do caso.
De acordo com o TJPE, Lima tem sido conivente com a fuga de outros investigados na Operação Integration, tendo em vista que dois deles (José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha) são seus sócios na empresa Vai De Bet e viajaram junto com ele e sua família para a Grécia. As prisões dos dois foram expedidas no momento em que o grupo estava no país da Europa, e tinham que voltar com Gusttavo para o Brasil, mas ainda não se sabe onde eles estão.
“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, afirmou a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, responsável por pedir a prisão preventiva dele.
“No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça”, finalizou.
A defesa de Gusttavo Lima
Em nota enviada à Quem nesta segunda-feira, 23, a equipe jurídica do músico ressaltou que está tomando as medidas judiciais cabíveis para provar sua inocência.
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. Andréa Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas. Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”, diz o comunicado.
“A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana. Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de Justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores”, conclui.
