José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) ao longo do debate da TV Cultura na noite deste domingo, 15. O empresário passou a madrugada desta segunda-feira, 16, em observação no Hospital Sírio Libanês. Em live com Matheus Baldi, do Glow News, o dr. Francisco Gomes deu detalhes dos supostos crimes cometidos pelos candidatos e falou sobre uma possível indenização.
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Questionado se Datena pode responder criminalmente, o advogado explicou que, juridicamente, ocorreram dois tipos de agressão. “A física, que foi a que o candidato Datena fez em cima do Pablo Marçal. E ali é um crime de lesão corporal, então foi feito um boletim de ocorrência, tem um inquérito policial, pode ter uma ação penal e uma condenação criminal. E tem os crimes contra honra, que o candidato Marçal vem cometendo e ontem exagerou, cometeu mais uma vez. Calúnia, difamação… também são crimes, são penais, criminais”, declarou.
Ele ainda disse que na realidade, do ponto de vista criminal, os dois cometeram crimes e ambos devem ser julgados pela Justiça. “Do ponto de vista eleitoral, a princípio você não tem nenhuma repercussão, os dois podem continuar sendo candidatos. Sendo que há um detalhe, hoje pelas regras eleitorais, é o último dia para que se possa substituir candidatos aqui em São Paulo. Portanto, se o PSDB por exemplo, optar por substituir o Datena, é o último dia para que isso seja feito. Agora, a gente já teve na história do Brasil, candidato condenado, que atirou em outro, que fez um monte de coisa e continuou candidato”, disse.
Dr. Francisco Gomes afirmou que os dois candidatos podem pedir uma indenização. “O Marçal pode pedir pela lesão, pela agressão que sofreu. Como o Datena pode pedir pelos crimes contra honra que ele sofreu. Eu não estou querendo estimular violência, estou dizendo que juridicamente é possível que os dois tomem suas atitudes e quem julga não somos nós, quem vai julgar são os juízes”.
Ele revelou que não há um valor tabelado para essas possíveis indenizações e que diversos fatores precisam ser avaliados. “Quando se fala em dano moral, tem que apurar que tipo de dano aquilo causou. Destruiu a carreira de alguém? Uma acusação pesada como a que foi feita, destrói a carreira, prejudica a voltar a carreira, que prejuízos pode causar? É tudo isso que o juiz vai valorar, ouvir testemunhas, documentos têm que ser juntados. Fraturou a costela, que tipo de prejuízo físico isso pode causar? Dos dois lados isso tem que ser valorado. O que eu lamento um pouco, é que nas redes sociais o que a gente tem já é um julgamento pré-estabelecido a favor de um e de outro, de acordo com a preferência política de cada um. Não é essa emoção que vai julgar”.
