A segunda saída temporária do sistema prisional de São Paulo vai começar nesta terça-feira, 11. Diversos detentos deixam os presídios para passar sete dias em suas casas. Alguns conhecidos estão entre os presos, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na Penitenciária P2 de Tremembé, a “cadeia dos famosos”.
Alguns detentos da unidade não terão direito ao benefício, entre eles o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, e Fernando Sastre Filho, que foi acusado de dirigir embriagado em alta velocidade e matar um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo.
Robinho cumpre pena em regime fechado. Sastre cumpre medida cautelar enquanto aguarda julgamento. A Lei de Execuções Penais determina que, para ter direito à saidinha, é preciso estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, é preciso ter cumprido um quarto. Os detentos também precisam ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias.
No fim de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saidinha do ano, com base na Portaria nº 02/2019, que regulamenta o benefício no estado.
A primeira saidinha temporária de 2024 foi entre 12 e 18 de março. A saída que tem início nesta terça-feira prevê o retorno dos detentos ao sistema prisional dia 17 de junho. Ainda há outras duas saídas temporárias agendadas para este ano, em setembro e dezembro. Ainda não se sabe se, após o Congresso acabar com o benefício, elas serão mantidas.
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