A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução nº 2.384, na qual proíbe a fabricação, manipulação, importação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde.
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De acordo com a Anvisa, a medida tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
Segundo a norma, a exceção é para os produtos regularizados conforme junto ao órgão nas condições exatas de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. De acordo com a Anvisa, não foram apresentados ao órgão estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para uso em procedimentos estéticos ou de saúde em geral.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação na Justiça Federal para pedir que a agência proibisse a venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico na última sexta-feira, 21. É possível encontrar farmacêuticos, biomédicos e esteticistas comprando o peeling de fenol para aplicá-lo em pacientes. O Cremesp e Conselho Federal de Medicina (CFM) argumentam que apenas médicos com especialização em dermatologia estão habilitados a realizar o procedimento estético por ele ser considerado invasivo.
Contudo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) possuem resoluções que autorizam os profissionais das respectivas classes a realizar peelings químicos, incluindo a modalidade com fenol. De acordo com o Cremesp, procedimentos estéticos invasivos, como é o peeling de fenol, devem ser feitos apenas por médicos.
Relembre a morte do empresário após o procedimento com fenol
Henrique Chagas morreu em 3 de junho em uma clínica após realizar o procedimento com fenol. Ele tinha 27 anos e era dono de um pet shop em Pirassununga, interior de São Paulo. A influenciadora Natalia Becker foi a responsável pela aplicação do produto, em seu studio na Zona Sul de São Paulo. Ela tinha mais de 230 mil seguidores no Instagram, até que fechou sua conta por causa da morte do empresário.
Embora se apresente como esteticista, Natalia não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco). Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica vai apontar o que causou a morte do paciente. A Polícia Civil investiga as causas e eventuais eventuais responsabilidades pela morte dele.
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