Matteus Amaral foi denunciado ao Ministério Público após acusação de fraude no sistema de cotas raciais. Nesta sexta-feira, 14, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou que o vice-campeão do BBB24 (Globo) entrou no curso de Engenharia Agrícola, em 2014, se autodeclarando uma pessoa preta, mesmo que claramente tenha o fenótipo de uma pessoa branca.
A denúncia foi feita pelo ativista Antonio Isuperio, que atualmente trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. Segundo informações da revista Contigo!, ele acusa o ex-BBB de falsidade ideológica e diz que mentir sobre sua etnia neste caso configura prática criminosa. O documento pede que a instituição de ensino também seja investigada, e que o ex-BBB seja preso.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”, diz a solicitação.
O escândalo começou na tarde desta quinta-feira, 13, quando uma advogada identificada apenas como Suzzy disponibilizou o link do edital com o resultado da aprovação do ex-BBB no vestibular de 2014, mostrando que Matteus se autodeclarou preto.
Nesta sexta-feira, 14, o IFFAR justificou que na época, a Lei de Cotas Raciais de 2012 não possuía mecanismos eficazes para identificar fraudes, bastando uma autodeclaração para que o candidato concorresse ao vestibular pelas vagas destinadas às cotas raciais. A instituição só poderia tomar providências caso uma denúncia fosse feita por terceiros, o que não ocorreu com Matteus.
O ex-brother até o momento não se manifestou sobre o assunto.
