Gusttavo Lima foi acionado na Justiça de São Paulo na última sexta-feira, 24. A ação é de uma resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.005.000. De acordo com a coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, o autor do processo é um engenheiro-agrônomo.
Ele solicita a condenação solidária de todas as partes acionadas, ao pagamento de indenização por danos materiais supostamente sofridos, no montante de R$ 905.000. O autor também pede a condenação solidária dos requeridos ao pagamento de uma multa contratual de R$ 100 mil. Além do sertanejo, o engenheiro-agrônomo também acionou outras cinco partes no polo passivo.
Segundo a ação, o autor justifica que, por volta de 2022, como estava buscando um novo negócio para empreender, entrou em contato com as partes em busca de entender melhor sobre o modelo de negócio que operava, já que nos meios de comunicações, ela se apresentava como uma franquia de sucesso.
O profissional declara à Justiça que, nas primeiras conversas, foi informado que o modelo experimentado pelo franqueador já tinha provado seu sucesso, sendo, portanto, uma franquia já consolidada no ramo do varejo alimentício. Ele também diz que a propaganda alegava a possibilidade de alcançar um faturamento mensal estimado de R$ 800 mil, mediante um investimento inicial de R$ 500 mil.
O diferencial mais atrativo das franquias era a presença do cantor sertanejo como sócio da franqueadora, além de sua participação na inauguração das franquias. O autor ainda disse que Gusttavo realizava publicidades em que se identificava como sócio da franquia, o que teria sido determinante para que optasse por seguir com a contratação, e juntou ao processo algumas matérias repercutidas pela imprensa.
No processo, ele conta que buscou um imóvel, o qual teria sido aprovado pela requerida, e se programou para inaugurar a sua sede em julho de 2022. Acontece que, ainda no mesmo mês, ele afirma que “foi notificado que o cantor Gusttavo Lima havia se retirado da sociedade, de forma abrupta e inesperada”.
De acordo com a defesa do autor da ação, além da taxa de franquia no valor de R$ 500 mil pagos poucos dias após a assinatura do contrato de franquia, o engenheiro-agrônomo percebeu diversos prejuízos. O juiz Renê José Abrahão, determinou que os autos “fossem remetidos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem”. A ação é recente e, até então, Gusttavo Lima não foi citado para apresentar defesa.
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