O SBT foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagarem uma indenização a uma cantora que venceu um concurso do Programa da Eliana em 2011. A empresa patrocinadora da competição também foi condenada. A Justiça definiu o valor de R$ 324 mil a serem ainda corrigidos de forma monetária desde a data do ocorrido até hoje, levando em consideração todos os rendimentos que Vania de Souza Shinohara deveria ter ganhado ao vencer o Tem um cantor gospel lá em casa.
De acordo com o processo, foi prometido a Vania o pagamento de R$ 5 mil em dinheiro, além de uma gravação de um CD gospel equivalente ao valor de R$ 60 mil. Ela recebeu um cheque simbólico no programa, referente ao primeiro pagamento, mas o documento teria sido sustado pela emissora e pela patrocinadora, a Support Congressos.
O juiz Rodrigo Galvão Medina considera que a mulher tem direito a receber os R$ 65 mil, mais R$ 10 mil por danos morais e R$ 200 mil, levando em conta uma projeção de lucros caso o CD tivesse sido gravado e colocado à venda. Entretanto, esses valores ainda devem ser corrigidos pela inflação desde 2011.
Segundo informações do UOL, a vendedora declarou ter pedido demissão de seu trabalho por causa das promessas feitas pelo SBT. “Era a realização de um sonho. Mas esse sonho foi interrompido pelas falsas promessas”, afirmou Vania à Justiça.
O SBT afirma que a responsabilidade pelo pagamento era da empresa parceira, a Support Congressos. Contudo, a Justiça determinou que as duas companhias devem realizar o ressarcimento da ganhadora do concurso. O SBT entrou com recurso. A defesa da emissora também declarou que apoiava o envio de um ofício ao Ministério Público para que a empresa fosse investigada.
O SBT também diz que foi atrás de Vânia para pagar o valor prometido e auxiliar na gravação do disco, mas que nunca a encontrou em seu endereço. Já a Support Congressos declarou à Justiça que a mulher já havia gravado um disco, o que contraria as regras do concurso. Além do mais, também declarou que seguiu as orientações do SBT e iniciou os trâmites para o pagamento do prêmio e da gravação do disco, mas que a vendedora nunca apareceu nas datas combinadas.
Como resposta, Vania disse que o regulamento do concurso não a proibia já ter gravado um disco e também disse que a produção era completamente independente e sem relevância. A Justiça concordou com as alegações de Vania e lhe deu ganho de causa ao condenar o SBT e a Support ao pagamento da indenização que deve ser feito de maneira conjunta. Os valores a serem pagos ainda serão acrescentados de juros e correção monetária desde 2011.
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