De acordo com o portal Notícias da TV, a Globo terá que pagar indenização milionária para Veruska Donato. A repórter acusou a emissora de fazer exigências estéticas e não pagar direitos trabalhistas e acabou ganhando a ação na justiça. O processo foi iniciado em janeiro de 2023, e ainda teve denúncias de etarismo e misoginia.
Segundo Veruska, que foi contratada pela Globo por mais de duas décadas, a pressão aumentava conforme ficava mais velha com comentários negativos sobre rugas e gorduras. Com a desmotivação, a jornalista passou a apresentar “variação de humor com agressividade, isolamento, irritação, ansiedade e depressão“.
O juiz Adenilson Brito Fernandes, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, bateu o martelo diante do relato de Veruska e das provas apresentadas: “a perseguição estética importava na ditadura da magreza”, descrevendo o caso como “misoginia intolerável”.
“O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que existam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado tem procurado se adaptar a essas mudanças”, escreveu o juiz, determinando que a Globo pague R$50 mil de indenização.
Além disso, o juiz estabeleceu uma multa de R$3,5 milhões referentes a diretos trabalhistas. A Justiça exigiu que a Globo assine a carteira de trabalho de Veruska Donato de 2022 a 2019, tempo em que prestou serviços para a empresa como pessoa jurídica, com um salário de R$52.582.
A repórter ainda ganhará um adicional por tempo de serviço, residuais de aviso prévio e 13º, vale-refeição, FGTS, multa de 40%, horas extras e adicional noturno.
“O conteúdo jornalístico pertence com exclusividade à direção do reclamado [Globo], é este quem dita e determina o que será ou não veiculado, determina quais matérias serão preparadas, se serão exibidas ou não, edita, determina quais matérias serão preparadas, se serão exibidas ou não, edita, determina seu refazimento e etc. Portanto, não há autonomia, nem liberdade nesta tarefa”, pontuou o juiz em um outro trecho divulgado pelo site.
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