De acordo com a jornalista Fábia Oliveira, do Metrópoles, Leonardo está movendo uma “ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária” com um pedido de tutela de urgência contra o Estado de Goiás.
A colunista noticiou que, Emival, seu nome “de verdade”, move a ação por conte do recolhimento de um imposto, o chamado “ICMS”, ou seja, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
O cantor de 60 anos trabalha com gado bovino e pretende transferir esse gado entre duas de suas propriedades, uma em Tocantins e outra em Goiás. O gado é transportado entre as fazendas porque as condições climáticas mudam com frequência. Quando uma fazenda é afetada pelo clima e a alimentação dos animais acaba sendo prejudicada, Leonardo os leva para outro local, para que o gado tenha uma boa nutrição.
Segundo Fábia Oliveira, o artista entrou com a ação porque ele quer seguir transferindo o gado sem recolher, ou seja, pagar, o ICMS. Ele disse que esse, inclusive, é o posicionamento da Constituição Federal.
O que ele pediu no processo é uma tutela para, de forma urgente, impedir a exigência da cobrança deste imposto.
A ação é de janeiro de 2023 e vem tendo alguns empecilhos, já que o juiz implicou com o valor da causa, considerado baixo demais, de R$ 1 mil. Além disso, a Justiça entendeu que Leonardo não juntou aos autos documentos que são essenciais para que o processo possa tramitar.
Para dar continuidade ao processo, o marido de Poliana Rocha precisa apresentar os tais documentos na Justiça.
