Desde que assumiu para si o título de mulher traída, Camila Moura ganhou grande apoio do público, chegando a quase 3 milhões de seguidores no Instagram, bem mais do que os modestos 177 mil do seu até então marido, Lucas Henrique, confinado no BBB24 (Globo). O crescimento exponencial obviamente atraiu marcas para o perfil da nova influenciadora, porém, segundo a coluna de Gabriel Perline, do IG Gente, e a advogada Halyne Marques, o “Buda” tem direito a 50% dos cachês que ela recebe.
Pelas estimativas do mercado, Camila tem faturado alto, ainda que usando indiretamente a imagem de seu marido, que trocou flertes com Giovanna Pitel em rede nacional. De acordo com o jornalista Leo Dias, um perfil do porte do de Camila pode faturar até R$ 100 mil por campanha, apesar da influenciadora ter negado que recebe esse valor. Porém, ela não diz “não” a ninguém que a procura.
Camila já divulgou produtos de marcas que patrocinam o BBB24, como Downy, Rexona e Esportes da Sorte. Segundo o colunista, somente com a casa de apostas Camila teria faturado R$ 80 mil ao divulgar os jogos de azar que a empresa oferece. Além disso, ela também tem feito parcerias com páginas de fofoca que pedem divulgação a subcelebridades.
De acordo com a advogada Halyne Marques, Buda tem direito a todo esse lucro. “A regra que temos na lei é a do artigo 1.659 do Código Civil, inciso VI, que excluem-se da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. Vamos traduzir: segundo os tribunais esse inciso deve ser interpretado de forma que os salários percebidos durante a vigência do matrimônio se comunicam, e eles formam o patrimônio comum do casal, e tal dinâmica só não ocorre após o término da sociedade conjugal. Essa seria a inteligência do dispositivo”, inicia a advogada.
“Às vezes, a lei não é clara e faz com que haja diversas traduções, mas nesse caso é pacifico que os proventos recebidos durante a vigência do casamento, fazem parte do patrimônio comum do casal”, completa Halyne Marques. É importante ressaltar que apesar do anúncio público do fim do casamento, Camila e Lucas ainda não assinaram os papéis do divórcio, portanto os valores obtidos com publicidade ainda fazem parte do patrimônio do casal.
“Ponto importante a ser lembrado aqui é que normalmente publicidade é feita mediante um contrato, e o valores são recebidos entre 15 e 30 dias após a publicação do conteúdo — que também é o tempo médio deles acertarem os detalhes do possível divórcio assim que ele deixar o reality. Então, se ela faturou R$ 100 mil com publicidade, R$ 50 mil é do futuro ex-BBB Lucas Buda”, analisou a advogada.
Halyne ainda analisou que neste caso específico pode haver uma ampla discussão jurídica e, caso isso se torne um problema no processo de divórcio, somente o juiz pode dar o veredito final. Porém, Lucas Henrique tem amparo legal para requisitar 50% do dinheiro obtido por Camila com publicidade às custas da sua imagem.
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