Em busca de alavancar a audiência com a popularidade do Show do Milhão, o SBT foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar liberar a produção de novas temporadas do programa. A emissora enfrenta uma guerra com a Sony Pictures, que alega que o formato é um plágio do “Quem Quer Ser um Milionário?”, de propriedade da produtora.
O SBT, por sua vez, afirma que o formato do jogo de perguntas e respostas foi criado pela própria emissora e que há diferenças suficientes para descartar a alegação de plágio.
Segundo o site F5, a disputa começou com uma notificação enviada pela Sony à emissora de Silvio Santos, referente à temporada de 2021 do Show do Milhão, que na época era apresentado por Celso Portiolli. No documento a produtora americana alega que o SBT fez um “aproveitamento parasitário” do formato: “Todo o conceito do programa é minuciosamente usurpado pelo SBT, desde a estrutura e a trama por trás da competição, até a aparência do programa”.
A guerra entre as duas empresas começou em 1999 quando, em uma disputa judicial, a Sony conseguiu provar o plágio, dizendo que o SBT agiu de má-fé. Como prova, a empresa diz que o SBT registrou a marca Who Wants to Be a Millionaire?, nome original do programa, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Sony recuperou o nome em ação na Justiça Federal.
Em 2021, a Sony solicitou que o SBT retirasse a atração do ar, o que não ocorreu. A emissora, inclusive, entrou na Justiça para conseguir uma liminar que impedisse a Sony de tentar condená-la pela exibição do programa.
De acordo com o advogado do SBT, a produtora estaria em conluio com a Globo, que tem contrato desde 2017 para exibir o formato na TV brasileira e faz isso com um quadro dentro do Domingão, comandado por Luciano Huck. Segundo o advogado, “Há indícios, senão a certeza, de que Vossas Senhorias não têm convicção de que exista usurpação e sim porque o cliente Globo exerce funesta influência nesta discussão”.
O SBT já foi derrotado em primeira e segunda instâncias na batalha judicial contra a Sony. “Embora determinada fase ou temporada do programa televisivo Show do Milhão tenha tido episódios lançados pelo autor em certo ano, tem-se que o relançamento da atração no ano de 2021 importou nova veiculação em sua grade de programação, fato que tem potencial de configurar efetiva violação contínua ao direito das rés”, disse o relator do caso, José Joaquim dos Santos.
Assim, atendendo a um pedido do SBT, o Tribunal de Justiça de São Paulo levou o processo até o STJ no final do ano passado. O recurso da emissora deve ser julgado ainda este ano, mas ainda não tem uma data agendada.
A busca do SBT pela volta do Show do Milhão pode ter a ver com a mudança na programação da Globo aos domingos. O Domingão com Huck vai ser ampliado a partir de março, ganhando dois horários na grade, o primeiro de 14h15 até 15h45 e o segundo de 18h às 20h30. Com a mudança, a atração vai competir com o Domingo Legal, comandado por Celso Portiolli, no primeiro horário, revivendo a disputa de audiência entre Fausto Silva e Gugu Liberato nos anos 90.
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